Áreas de Atuação

O escritório atende integralmente as demandas nessa área, tanto de forma preventiva como no contencioso judicial. A atuação preventiva se dá por meio de serviços especializados em assuntos trabalhistas em consonância com o RH das empresas, trazendo às mesmas enormes vantagens, como a redução do número de ações e/ou autuações fiscais; maior taxa de êxito nas demandas; ampliação de lucros; fortalecimento da imagem da empresa; tomada de decisões de forma segura, amparada no suporte jurídico, dentre outras, visando o desenvolvimento de estratégias para excluir ou minimizar os riscos trabalhistas.

Na área contenciosa, o escritório promove defesas em autuações administrativas; defesas em reclamações trabalhistas; recursos; acompanhamento em perícias; atuação perante Ministério do Trabalho e Emprego e Superintendências Regionais e Ministério Público do Trabalho. O escritório atua ainda, de acordo com as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, na esfera extrajudicial, promovendo acordos, assessorando a empresa desde o momento da contratação de empregados até a rescisão contratual, promovendo inclusive, treinamento e palestras.

O Escritório Toigo & Ferreira trabalha em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Além disso, em todas as situação é feita a análise da relação custo-benefício e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

Desde a constituição da empresa até a sua liquidação, tudo passa pelo Direito Empresarial. O Escritório oferece todos os serviços jurídicos necessários para companhias abertas ou fechadas, limitadas, fundações, associações e organizações não governamentais, atuando no campo de consultoria preventiva, no âmbito da solução de conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades de cada cliente.

Por meio da avaliação particular e criteriosa dos interesses das empresas e indivíduos a quem presta assessoria, o escritório identifica soluções inovadoras e únicas, sempre de acordo com os mais altos padrões éticos, técnicos e de qualidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relação às estratégias dos seus clientes, uma aliança que tem garantido o crescimento e o sucesso continuado tanto do escritório quanto das organizações que atende.

Atuação contenciosa na resolução de conflitos oriundos das negociações de compra e venda, permuta, retrovenda, locação residencial e comercial, administração de imóveis, arrendamento, distrato cível, comodato, condomínio, aval e fiança, cessão de direitos, corretagem em todas as instâncias administrativas e judiciais; Atuação consultiva na confecção de instrumentos contratuais para efetivação das modalidades negociais supramencionadas, regularização de imóveis, due dilligence, licitações públicas.

As atividades pertinentes a esse setor exigem uma atenção jurídica especializada, capaz de gerenciar as demandas e buscar soluções para a superação das diversas questões ligadas ao direito imobiliário hoteleiro, principalmente no que diz respeito aos investimentos de “time sharing”, “fractional ownership” e ao “pool hoteleiro”. Dessa forma, o escritório presta assessoria jurídica a hotéis e demais empresas do segmento, a fim de representá-las perante as principais autoridades públicas ligadas ao setor, mantendo-os em conformidade com as exigências legais, especialmente no tocante à Lei Geral do Turismo. Além disso, elabora e gerencia contratos de todas as naturezas, de forma diligente, com o fito de evitar disputas judiciais dispendiosas.

O Escritório Toigo & Ferreira atua de maneira consultiva e preventiva, antecipando movimentos que possam gerar economia, e desenvolvendo estratégias para excluir ou minimizar os riscos provenientes do mercado de atuação do cliente. Nossa atuação contenciosa abarca os litígios de natureza cível em todas as instâncias administrativas e judiciais envolvendo questões imobiliárias, relações de consumo, responsabilidade civil, responsabilidade contratual, cobranças e negociações extrajudiciais, família e sucessões e bancário. Como toda área do direito, a área cível exige uma prestação integral de serviços jurídicos, com coparticipação de outros departamentos capazes de complementar e assegurar a realização de um trabalho competente e veloz, características presentes na conduta tradicional do escritório.

Consultoria, análise, elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais. Assessoria jurídica nas negociações de contratos de rescisões contratuais com fornecedores, distribuidores e representantes comerciais, entre outros; negociação, elaboração e revisão de contratos nacionais, tais como compra e venda; fornecimento; representação comercial, parceria comercial, acordo de cooperação, prestação de serviços (incluindo a terceirização de serviços), contratos de manutenção e operação, contratos de comércio eletrônico, e demais provenientes de negócios comerciais.

Assessoria em procedimentos judiciais e administrativos envolvendo reclamações, interpelações e pedidos de indenização efetuados por consumidores perante o Judiciário ou órgãos de proteção ao consumidor; assessoria e revisão de procedimentos, práticas e instrumentos contratuais que possam ensejar responsabilidade pelo Código de Defesa do Consumidor, avaliação de contratos de adesão, ofertas e publicidade.

Atuação de forma preventiva e contenciosa no Direito Tributário, auxiliando as empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, demonstrando uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

Na esfera consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais. Além da prevenção e consultoria, em síntese, a atuação do escritório envolve: defesas em autuações fiscais, contestações de ações tributárias, recuperação de pagamentos indevidos, compensação e parcelamento de tributos, mapeamento e utilização de Incentivos Fiscais, e execução de planejamento tributário, sempre visando otimizar a operação fiscal, levando em consideração as necessidades e peculiaridades da atividade empresarial do cliente.